"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" (Rudolf von Ihering).
"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito" (Rudolf von Ihering).
Em síntese, são ramos do direito que tratam da relação entre indivíduo e Estado.
Saiba maisNa área de Direito Constitucional, a atuação do escritório Teixeira Kussano Jardini Advogados possui ênfase em: ações diretas de inconstitucionalidade; ações declaratórios de constitucionalidade; ações diretas de inconstitucionalidade por omissão; mandado de segurança individual e coletivo; ações populares; ações civis públicas; mandado de injunção individual e coletivo; arguição de descumprimento de preceito fundamental; reclamações constitucionais; recursos extraordinários. As demandas encampam matérias envolvendo direito a saúde, educação, cultura, e assistência social, moradia, liberdades individuais, direitos sociais, direito a vida, igualdade de gênero, nacionalidade, direitos políticos, segurança pública, ordem econômica e temas correlatos às matérias eleitas pelo ordenamento jurídico como materialmente constitucionais.
Em Direito Administrativo, a atuação do escritório possui destaque em: defesas judicias e administrativas para servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, sobretudo em sindicâncias e comissões processantes; ações de improbidade administrativa; concursos públicos, licitações e contratos administrativos; mandado de segurança, ações populares e ações civis públicas; agências reguladoras; desapropriações; conselhos profissionais; responsabilidade civil do Estado; entre outros.
Ramo que cuida de relações privadas: contratos, família, responsabilidade civil...
Saiba maisEm Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor o escritório Teixeira Kussano Jardini Advogados atua com ênfase em: divórcios e dissoluções de união estável; pensões alimentícias (fixação, revisão, exoneração e execução); guarda, regulamentação de visitas; partilha de bens; organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de regime de bens; alteração de regime de bens; contratos de união estável e pactos antenupciais; interdições; alterações de nome ou sobrenome; tutelas e adoções; inventário, testamentos e doações; desapropriações; ações indenizatórias; usucapião; reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório; imissão na posse; contratos e negócios jurídicos; ações sobre direito imobiliário; ações sobre tutela consumerista; dentre outras.
Ramo do Direito que trata de aposentadorias, benefícios e pensões.
Saiba maisDestaca-se na área previdenciária, tanto no Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social: planejamento previdenciário; concessão de aposentadoria por idade; concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; concessão de aposentadoria especial; concessão de pensão por morte; concessão de salário maternidade; concessão de aposentadoria rural; revisão de aposentadorias e pensões; revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial; contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria; medidas administrativas e judiciais referente aos benefícios previdenciários; dentre outros.
Ramo do direito público que encampa o direito político de votar, de ser votado e q
Saiba maisO Direito Eleitoral pode ser conceituado como ramo do direito público que encampa o direito político de votar, de ser votado e que regula as eleições. Assim, a atuação do escritório Teixeira Kussano Jardini é voltada, em síntese, a consultoria e assessoria à partidos políticos e à políticos em geral, sobretudo em medidas como: registros de candidaturas; ações de impugnação de registro de candidatura; ações de investigação judicial eleitoral; representações; recursos contra expedição de diploma; ação de impugnação de mandado eletivo; prestação de contas; representação por captação e gasto ilícitos de recursos de campanha; representação por doação acima do valor legal; ação de exclusão de eleitor; ação de perda de mandato por infidelidade partidária; ação declaratória de justa causa para desfiliação; mandados de segurança em matéria eleitoral; ações rescisórias em matéria eleitoral; etc.
Há anos contando com os serviços desse escritório de advocacia para minha empresa – Koopa Troopa Games, situada em Londrina. Sempre impecáveis no trato com o cliente, fundamentando e tornando didáticas questões jurídicas complexas, inacessíveis a leigos. Serviços muito bem prestados, sempre nos atenderam de prontidão, a qualquer momento. Parceria longínqua!
Excelentes profissionais, grandes parceiros de profissão, acima de tudo meus amigos.
Sucesso sempre Drs.
Forte abraço.
Trabalho serio e competente feito por advogados capacitados!!
Ótima assessoria! Advs bem informados e sérios!
Profissionais excelentes! Muito competentes no que fazem. Recomendo!
Quando precisei resolver um problema contei com a experiência da TKJ ADVOGADOS e fui surpreendido com a agilidade e rapidez do processo, mesmo sendo um campo atípico tive minha demanda atendida graças à dedicação e competência da TKJ ADVOGADOS.