TKJ - Advogados Associados

Áreas de Atuação

Categoria de serviços prestados

  • Direito Constitucional e Administrativo
    Direito Constitucional e Administrativo
    Direito Constitucional e Administrativo

    Em síntese, são ramos do direito que tratam da relação entre indivíduo e Estado.

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    Direito Constitucional e Administrativo
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    Direito Constitucional e Administrativo

    Na área de Direito Constitucional, a atuação do escritório Teixeira Kussano Jardini Advogados possui ênfase em: ações diretas de inconstitucionalidade; ações declaratórios de constitucionalidade; ações diretas de inconstitucionalidade por omissão; mandado de segurança individual e coletivo; ações populares; ações civis públicas; mandado de injunção individual e coletivo; arguição de descumprimento de preceito fundamental; reclamações constitucionais; recursos extraordinários. As demandas encampam matérias envolvendo direito a saúde, educação, cultura, e assistência social, moradia, liberdades individuais, direitos sociais, direito a vida, igualdade de gênero, nacionalidade, direitos políticos, segurança pública, ordem econômica e temas correlatos às matérias eleitas pelo ordenamento jurídico como materialmente constitucionais.


    Em Direito Administrativo, a atuação do escritório possui destaque em: defesas judicias e administrativas para servidores públicos das esferas municipal, estadual e federal, sobretudo em sindicâncias e comissões processantes; ações de improbidade administrativa; concursos públicos, licitações e contratos administrativos; mandado de segurança, ações populares e ações civis públicas; agências reguladoras; desapropriações; conselhos profissionais; responsabilidade civil do Estado; entre outros.

  • Processo Civil, Direito Civil e Consumidor
    Processo Civil, Direito Civil e Consumidor
    Processo Civil, Direito Civil e Consumidor

    Ramo que cuida de relações privadas: contratos, família, responsabilidade civil...

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    Processo Civil, Direito Civil e Consumidor
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    Processo Civil, Direito Civil e Consumidor

    Em Direito Processual Civil, Direito Civil e Direito do Consumidor o escritório Teixeira Kussano Jardini Advogados atua com ênfase em: divórcios e dissoluções de união estável; pensões alimentícias (fixação, revisão, exoneração e execução); guarda, regulamentação de visitas; partilha de bens; organização patrimonial e consultoria quanto à escolha de regime de bens; alteração de regime de bens; contratos de união estável e pactos antenupciais; interdições; alterações de nome ou sobrenome; tutelas e adoções; inventário, testamentos e doações; desapropriações; ações indenizatórias; usucapião; reintegração de posse, manutenção de posse e interdito proibitório; imissão na posse; contratos e negócios jurídicos; ações sobre direito imobiliário; ações sobre tutela consumerista; dentre outras.

  • Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário
    Direito Previdenciário

    Ramo do Direito que trata de aposentadorias, benefícios e pensões.

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    Direito Previdenciário
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    Direito Previdenciário

    Destaca-se na área previdenciária, tanto no Regime Geral de Previdência Social, quanto no Regime Próprio de Previdência Social: planejamento previdenciário; concessão de aposentadoria por idade; concessão de aposentadoria por tempo de contribuição; concessão de aposentadoria especial; concessão de pensão por morte; concessão de salário maternidade; concessão de aposentadoria rural; revisão de aposentadorias e pensões; revisão para incluir tempo rural e tempo de serviço especial; contagem de tempo de serviço e cálculo do valor da aposentadoria; medidas administrativas e judiciais referente aos benefícios previdenciários; dentre outros.

  • Direito Eleitoral.
    Direito Eleitoral.
    Direito Eleitoral.

    Ramo do direito público que encampa o direito político de votar, de ser votado e q

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    Direito Eleitoral.
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    Direito Eleitoral.

    O Direito Eleitoral pode ser conceituado como ramo do direito público que encampa o direito político de votar, de ser votado e que regula as eleições. Assim, a atuação do escritório Teixeira Kussano Jardini é voltada, em síntese, a consultoria e assessoria à partidos políticos e à políticos em geral, sobretudo em medidas como: registros de candidaturas; ações de impugnação de registro de candidatura; ações de investigação judicial eleitoral; representações; recursos contra expedição de diploma; ação de impugnação de mandado eletivo; prestação de contas; representação por captação e gasto ilícitos de recursos de campanha; representação por doação acima do valor legal; ação de exclusão de eleitor; ação de perda de mandato por infidelidade partidária; ação declaratória de justa causa para desfiliação; mandados de segurança em matéria eleitoral; ações rescisórias em matéria eleitoral; etc. 

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